Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.

Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa

Ação Civil Pública

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Aprovada em concurso ganha direito à nomeação

No entanto, os desembargadores não concederam o pedido para que o ente público pagasse os vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência